INFORMACÕES SOBRE O EVENTO

XXIV Congresso Notarial Brasileiro acontece na Bahia

Realizado pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos 9 mil notários brasileiros, com o apoio das suas seccionais estaduais, o XXIV Congresso Notarial Brasileiro acontecerá na Praia do Forte (BA), entre os dias 29 e 31 de agosto de 2019.
No mesmo período, o Notariado Jovem realizará a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, com apresentação de trabalhos importantes para o desenvolvimento da atividade.
Neste ano, além de discurtimos o futuro do Notariado, as mudanças importantes que estão acontecendo em nosso segmento e no país, entre outros assuntos que nos são essenciais, poderemos desfrutar deste cenário paradisíaco que é a Praia do Forte. Você não pode ficar de fora desta experiência.

programação

A programação do XXIV Congresso Notarial Brasileiro e da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, reúne uma série de palestras e debates pertinentes sobre o futuro do notariado, as mudanças importantes que estão acontecendo em nosso segmento e também em nosso país. De 29 de agosto a 1º de setembro, serão abordados os desafios atuais e futuros de nossa atuação, ajudando a traçar um cenário de evolução em diversos aspectos da atividade notarial.
29 DE AGOSTO
QUINTA-FEIRA
30 DE AGOSTO
SEXTA-FEIRA
31 DE AGOSTO
SÁBADO
Horário
Tema
13h
Credenciamento
14h
Abertura Oficial XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul
15h
Workshop Reflexos tributários dos atos notariais Atividade discutirá a contribuição do sistema notarial em favor do Poder Público na fiscalização tributária e seus reflexos diretos nas boas práticas da economia fiscal brasileira.
16h
Workshop Redação da escritura pública técnica notarial Além dos requisitos legais da escritura pública, deve o notário ser diligente na redação de seus atos. Neste workshop, serão abordados aspectos da técnica notarial, bem como a boa redação e emprego correto do português, para que se tenha um ato de fácil e correta compreensão, auxiliando inclusive na prevenção de litígios.
19h
Coquetel de Boas-vindas
20h
Abertura Oficial XXIV Congresso Notarial Brasileiro
20h30
Palestra Magna - O Notário Protagonista do Futuro
21h30
Encerramento
Jantar livre
Horário
Tema
9h
Abertura
9h10
O notário como agente da desburocratização
10h30
Debates
11h
Coffe break
11h30
A inteligência artificial como ferramenta notarial
12h50
Debates
13h10
Lei geral de proteção de dados
13h40
Debates
14h
Encerramento
Lançamento livros
Almoço livre
15h
Workshop: E-notariado: o tabelião na era digital – identidade digital, atos eletrônicos, backup em nuvem e Nortarchain
15h
Notariado Jovem – Cone Sul
19h
Recepção Festa Vila Praia do Forte
19h
Torneio de futebol Notariado Jovem
22h
Confraternização Notariado Jovem
Horário
Tema
9h
O Notário e o Sinter - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
9h50
Debates
10h
Pactos patrimoniais nas relações familiares – Notariado Jovem
11h10
Debates
11h20
Coffe break
11h50
O notário na prevenção e combate na lavagem de dinheiro
13h20
Debates
13h50
Carta do Congresso e Enunciados
14h20
Encerramento
15h
Plenária Notariado Jovem
17h
Comissão redatora Notariado Jovem
22h
Festa de Encerramento e Premiações Notariado Jovem
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PALESTRANTES

Venha conferir opinião de grandes nomes da atualidade.
CRISTINA ARMELLA

Advogada e professora de Direito. Doutora em Notariado e membro da Academia Nacional do Notariado da Argentina. Atualmente, é conselheira da União Internacional do Notariado e candidata à Presidência para o período 2020-2022.

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PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Mestre e Doutor em Direito Civil, é professor e autor de livros e artigos jurídicos. Atua como Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2010.

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Marcos De Paola

Consultor em Tecnologia da Informação de diversos projetos globais e em empresas industriais e de serviços. Possui especialização em Administração pela FGV-SP e em Administração Industrial pela Poli-USP, MBA Executivo pelo INSPER com extensão internacional em Darden School of Business e é PMP pelo Project Management Institute. Atualmente é diretor de Tecnologia do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

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RENATO MARTINI

Professor e escritor, possui mais de 20 anos de experiência na área de segurança da informação. Foi membro ativo do Comitê Gestor da Internet do Brasil e do Comitê de Segurança da Informação da Presidência da República. Presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Atualmente, é assessor de Tecnologia da Informação no Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

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Marcelo Amaro Buz

Vereador licenciado e diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). É formado em Administração de Empresas  com ênfase em Marketing pela ESPM, cursou MBA Executivo Internacional na UFRGS.

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PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA

Formado em Direito e Jornalismo, é especialista em Direito Notarial e em Direito Empresarial. Publicou livros e artigos sobre a atividade notarial. É o representante brasileiro na Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional e na Comissão de Informática e Segurança Jurídica da União Internacional do Notariado. Atualmente, tabelião do 26º Tabelião de Notas de São Paulo e presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

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Luiz Carlos Weizenmann

Bacharel em Direito, pela UNISC, e especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.  Professor e palestrante sobre a atividade notarial no Brasil. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Academia Notarial Brasileira. Ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil-Secção RS e ex-vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil-Conselho Federal.

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ROBERTO PRADO

Formado em Processamento de Dados com especialização em Marketing e MBA Gerencial, possui 17 anos de experiência na Microsoft, onde foi Diretor de Computação em Nuvem da Microsoft América Latina para o Setor Público e Diretor de Satisfação de Clientes e Parceiros da Microsoft Brasil. Atualmente é professor e diretor de Tecnologia para Microsoft Brasil.

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PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, é especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS e especialista em Liderança Global pela Georgetown University. Possui mestrado em Administração Pública pela Columbia University, de Nova York. Atuou como advogado tributarista e foi presidente do Instituto de Estudos Empresariais – IEE (2005 a 2006), conselheiro da FIERGS (2006 a 2007) e diretor da FEDERASUL (2006 a 2007) e secretário municipal de Gestão em São Paulo (2017-2018). Também foi CEO Global do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais (2013 a 2015) e diretor-geral do LIDE SUL (2009 a 2010), nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Atualmente, é Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia da República Federativa do Brasil.

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KARIN REGINA RICK ROSA

Advogada e professora, é mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde também é coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da. Atualmente, é vice-Presidente da Comissão de Notários e Registradores do IBDFAM e assessora jurídica do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

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PAULO TONET CAMARGO

Formado em Direito em 1982, atuou como advogado em Porto Alegre e, em 1986, ingressou no Ministério Público do Rio Grande de Sul, onde atuou como promotor, procurador de Justiça e subprocurador-geral de Justiça do Estado. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e diretor do Departamento Penitenciário Nacional, de 1995 a 1997. Em 1998, integrou-se ao Grupo RBS, onde foi diretor-geral em Brasília e vice-presidente jurídico e institucional, de onde se desligou no ano de 2011, para assumir o cargo de vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo. Foi eleito presidente da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão para o biênio 2016-2018.

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Filipe Andrade Lima

Bacharel em Ciências Jurídicas e Ciências da Administração pela Universidade Federal de Pernambuco. É tabelião titular do 1º Ofício de Notas do Recife. Primeiro vice-presidente do CNB/PE e segundo vice-presidente do CNB/CF.

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Jorsenildo Dourado do Nascimento

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas; Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas; atuou durante 12 anos como juiz de registros públicos em várias comarcas do estado do Amazonas; vencedor da primeira menção honrosa do prêmio INNOVARE, edição 2013; representante do Conselho Nacional de Justiça na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro-ENCCLA e Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

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Letícia Franco Maculan Assumpção

Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito.Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora e co-coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CEDIN – Centro de Direito e Negócios. Vice-Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG. Diretora do  INDIC – INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO E CULTURA. Autora dos livros Notas e Registros; Casamento e divórcio em cartórios extrajudiciais do Brasil; Usucapião extrajudicial. Autora de diversos artigos sobre a matéria notarial e registral.

SAIBA MAIS
ALEXANDRE CHINI

Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro da EMERJ. Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Secretário Geral do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE. Membro Assessor da Diretoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SAIBA MAIS
Rafael Miron

Procurador da República desde 2004, atualmente com atuação no 5º Ofício Criminal de Curitiba. Graduação pela UFSM (2002). Pós-Graduação em Direito Constitucional, e Direito Notarial e Registral. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Autor do Livro “Notários e Registradores no combate à Lavagem de Dinheiro”. Coordenador adjunto da Ação 12/2019 CNJ: Integrar notários e registradores no combate e prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção”.

SAIBA MAIS
Hercules Benício

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal. Autor do livro: Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro (Editora RT, 2005).

SAIBA MAIS
DÉBORA FAYAD MISQUIATI

Tabeliã e Registradora Civil do município de Arealva, Estado de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional, possui pós-graduação em Direito Notarial e Registral e em Direito Público com ênfase em Direito Tributário. Diretora coordenadora do Notariado Jovem do Brasil (CNB-CF) e membro da Comissão do Notariado Jovem na Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado.

SAIBA MAIS
Zeno Veloso

Jurista, notário e professor. Foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Lecionou direito civil e direito constitucional na Universidade Federal do Pará (UFPA), pela qual se formou em 1969 e da qual recebeu o título de notório saber, e na Universidade da Amazônia (UNAMA), que lhe conferiu o título de doutor honoris causa. Foi tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém de 1966 até 2018. É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual foi diretor nacional, e membro da Academia Paraense de Letras.

SAIBA MAIS
RONALDO CLARET DE MORAES

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, integrante da 10ª Câmara Cível, da qual é o atual presidente. Mineiro de Caratinga, formado em Direito e em Ciências Contábeis, sendo pós-graduado em Direito Processual. Ingressou na magistratura mineira em 1992, tendo atuado em diversas comarcas – Açucena, Peçanha, São João Evangelista, Alfenas, Ipatinga e Belo Horizonte – nas quais também foi juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, atuando na fiscalização do serviço extrajudicial.

SAIBA MAIS
Luiz Fux

Fux é o ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi promotor de Justiça de 1979 a 1982. Foi juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro e Juiz do Tribunal de Alçada e Desembargador do Tribunal de Justiça também do RJ. É professor doutor, titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autor de mais de 20 obras sobre processo civil. Presidente da Comissão de Elaboração do novo Código de Processo Civil desde 2016 e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia. O ministro também é conferencista nacional e internacional, convidado da Harvard Law School, Osford University, Council of the Americas.

SAIBA MAIS
Wolney de Oliveira Cruz

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Desde 2016, é coordenador operacional de Cadastros Tributários e Aduaneiros da Receita Federal. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia, do Pará, e pós-graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Wolney também possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, Master em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcala, da Espanha, e é especialista em Política e Técnica Tributária pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias, de Brasília.

SAIBA MAIS
LUCIANO BUSATO VIGNOLI

Sócio-fundador e diretor-presidente e de Planejamento da e21 – Agência de Multicomunicação, agência de publicidade com quase 35 anos de atuação no mercado nacional, e sócio-diretor também da R.O.C. (Result Oriented Consultancy), consultoria especializada em Branding, Planejamento, Pesquisas, Estudos de Mercado e reformulação de estratégias comerciais. Formado em Publicidade e Propaganda pela PUC/RS, onde também foi professor das disciplinas de Planejamento em Publicidade e Propaganda e Administração em Agências de Propaganda. Possui Especialização em Franchising – pela Universidade do Franchising em SP e em Minneapolis – EUA. Participou de dezenas de cursos e seminários de especialização internacionais, tais como Ojo de Iberoamerica, NY StrategyFestival, Planning-Ness, 4As Transformation, 4As Accelerate, entre outros. Autor do livro de Marketing Político “Eu, Vereador”.

SAIBA MAIS
Ricardo Liáo

Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública desde 2019. Atua nos processos de regulação, fiscalização e administrativo sancionador, em relação às pessoas supervisionadas pelo Coaf. Já atuou como chefe adjunto e consultor no Departamento de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e chefiou os demais departamentos de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros. Formado em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), participou de missões especiais como representante do Brasil pelo Banco Central e participa como palestrantes em diversos eventos nas áreas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

SAIBA MAIS
Emanuelle Perrotta

Tabeliã do 2° Ofício de Notas de Juazeiro, na Bahia. É vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e presidente da seccional baiana (CNB/BA).

SAIBA MAIS
Jacques Veloso de Melo

Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Pós-graduado em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF/ICAT e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, instituição ligada à PUC/SP, mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Foi professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília – UCB (2003/2013) e Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda de 2008/2013, foi Conselheiro da OAB/DF nos triênios 2004/2006, 2007/2009 e 2013/2015, quando exerceu os cargos de Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, examinador em Direito Tributário da OAB/DF no exame de admissão nos quadros da Ordem e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB. Foi Secretário Geral da OAB/DF triênio 2016/2018.

SAIBA MAIS
Marcelo Guimarães Rodrigues

Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi advogado e Promotor de Justiça. Ingressou na magistratura mineira em 1989 como 1º colocado do concurso público. Atuou em diversas comarcas do Estado. Em Belo Horizonte foi juiz de Direito titular da Vara de Registros Públicos.  Promovido a desembargador por merecimento em 2006. Preside a 2ª Câmara Cível. É autor de vários livros jurídicos, proferiu palestras no Brasil e no exterior. Condecorado, entre outros, com o Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar e Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena, da Corregedoria-Geral de Justiça.

SAIBA MAIS
MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Doutorando e Mestre em Direito, é professor e especialista em Justiça e em Direito. Ocupou o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

SAIBA MAIS

O LOCAL

Uma antiga aldeia de pescadores deu origem ao que hoje é a Praia do Forte. Um lugar que ainda preserva características rústicas, com detalhes requintados e modernidade. Acredita-se que a formação do vilarejo tenha começado em torno da fortaleza que o fidalgo português Garcia D’Ávila mandou construir, ainda no século XVI, para dar mais proteção ao lugar. Destino imperdível do turismo na Bahia, a charmosa vila é repleta de belas lojas, cafés, bares e restaurantes. Localizada na Costa dos Coqueiros, litoral norte da Bahia, a 56 km do Aeroporto Internacional de Salvador, a 75 km da Estação Rodoviária e a 80 km do Centro Histórico de Salvador, a Praia do Forte possui uma excelente infraestrutura que permite acomodar bem seus ilustres visitantes. Atrações como o Projeto Tamar e eventos artísticos como festivais de jazz na praça da Igreja e outras apresentações musicais de MPB, rock e bandas baianas agitam a vida cultural da Praia do Forte.

O HOTEL

O hotel Iberostar Bahia é um resort 5 estrelas, com serviço "tudo incluso", situado de frente para o mar. Sua maravilhosa localização, em plena Praia do Forte, é uma excelente oportunidade para os hóspedes desfrutarem da natureza. O serviço de gastronomia é completo e bem qualificado, com restaurantes buffet e à la carte, além de vários bares com ótimas bebidas.


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Depoimentos

Walquíria Rabelo

9º Ofício de Notas de Belo Horizonte

A programação do Congresso Notarial reúne uma série de palestras e debates sobre o futuro do notariado, as mudanças importantes que estão acontecendo em nosso segmento e também em nosso país.

Daisy Ehrhardt

Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo

Diante de um direito dinâmico, de relações sociais e institucionais que se transformam a cada dia com maior velocidade, o Notário deve buscar a atualização necessária para que tenha condições de fazer a análise técnica correta dos problemas que lhe são apresentados pelas partes e, também, de oferecer solução jurídica que acompanhe a evolução do direito como um todo, com segurança jurídica.

Essa é a motivação principal para participar do Congresso Notarial que a cada ano, com temáticas atuais e relevantes, tem contribuído de forma muito significativa para esse objetivo, elevando o nível técnico e jurídico do notariado brasileiro.

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